BTE n.º 17 de 8 de maio de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e o SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Fidelidade – Companhia de Seguros, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Lusitânia – Companhia de Seguros, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Europ Assistance S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outros.
Acordo de empresa entre a Casco Aquastyl Portugal, L.^da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.^da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Deliberação da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Transportes – ST – Constituição.
Sindicato de Quadros das Comunicações (SINQUADROS) – Alteração.

II - Direção:

Sindicato dos Transportes – ST – Eleição.
SMD – Sindicato dos Médicos Dentistas – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor – ARAC passa a denominar-se Associação Nacional dos Locadores de Veículos – ARAC – Alteração.

II - Direção:

Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários – APIFVET- Eleição.
Associação Empresarial do Alto Tâmega – ACISAT – Eleição.
Confederação do Turismo de Portugal (CTP) – Eleição.
APCAS – Associação Portuguesa de Colas, Adesivos e Selantes – Eleição.
Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Efacec Electric Mobility, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Super Bock Group, SGPS, SA – Convocatória.
Câmara Municipal de Odemira – Convocatória.
Palmetal – Armazenagem e Serviços, SA – Convocatória.
Vishay Electrónica Portugal, L.^da – Convocatória.