Índice do BTE n.º 19, de 22 maio de 2018

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos).

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Revisão global.
Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outra e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.^da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Acordo de empresa entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, L.^da e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA).
Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Revisão global.
Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a PORT’AMBIENTE – Tratamento de Resíduos Industriais, SA e o Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras – SIFOMATE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Retificação.
Acordo de empresa entre a GESAMB – Gestão Ambiental e de Recursos, EIM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:

Confederação Geral de Sindicatos Independentes – CGSI – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:

ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel – Eleição.
Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) – Eleição.
Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT – Eleição.
Confederação do Turismo de Portugal (CTP) – Eleições.
Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave – Eleição.
Associação dos Industriais da Construção de Edifícios – AICE – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:

Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Setúbal – Coordenadora da Cintura Industrial de Setúbal – CIS – Eleição.
CMPEA – Empresa de Águas do Município do Porto, EM – Eleição.
Banco de Portugal – Eleição.
ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :

FUNFRAP – Fundição Portuguesa, SA – Convocatória.

II – Eleições:

Diário do Minho, L.^da – Eleição.
Preh Portugal, L.^da – Eleição.
Kathrein Automotive Portugal, Sociedade Unipessoal L.^da – Eleição.
SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA – Eleição.

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