Ver BTE n.º 31 de 2020
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial.
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outros – Protocolo de entendimento.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I Estatutos:
- Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal – STTAMP – Alteração.
- Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – SNCGP – Alteração.
- Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins – SINFA – Alteração.
II Direção:
- Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins – SINFA – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção, Cerâmica, Cimentos e Similares, Madeiras, Mármores e Pedreiras de Viana do Castelo e Norte – SCMPVCN – Eleição.
- Sindicato Nacional dos Profissionais da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – SNP-ASAE – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD – Eleição.
- Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Empresarial da Maia – AEMAIA – Alteração.
II - Direção:
- Associação Empresarial de Ponte de Lima – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Auto Viação Cura, L.da – Alteração.
II - Eleições:
- Auto Viação Cura, L.da – Eleição.
- PLÁSFIL – Plásticos da Figueira, SA – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Câmara Municipal de São Brás de Alportel – Convocatória.