Índice do BTE n.º 31 de 22 de agosto de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outros – Protocolo de entendimento.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal – STTAMP – Alteração.
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – SNCGP – Alteração.
Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins – SINFA – Alteração.

II Direção:

Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins – SINFA – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção, Cerâmica, Cimentos e Similares, Madeiras, Mármores e Pedreiras de Viana do Castelo e Norte – SCMPVCN – Eleição.
Sindicato Nacional dos Profissionais da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – SNP-ASAE – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD – Eleição.
Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: