Ver BTE n.º 7 de 2024
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins
Públicos – SINTAP e outro - Portaria de extensão das alterações em vigor do acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,
Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra - Portaria de extensão do acordo coletivo e suas alterações entre a Águas do Norte, SA e outras e o SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
- Acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros – Alteração salarial e outras
- Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global
- Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Revisão global
- Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA – Revisão global
- Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Revisão global
- Acordo de empresa entre o Casco Pet Portugal, L.da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- STAMA – Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação – Alteração
II - Direção:
- Sindicato Democrático das Pescas – SINDEPESCAS – Eleição.
- Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Eleição
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e Indústria – SINTTI – Eleição
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria – Alteração
- AEP – TICET – Associação Empresarial de Portugal dos Agentes de Serviços das Tecnologias de Informação, Comunicação, Energéticos e Telecomunicações – Alteração
- Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) – Alteração
- Associação dos Agricultores do Concelho de Serpa – Cancelamento
II - Direção:
- Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei – Eleição
- Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais – IACA – Eleição
Comissões de Trabalhadores:
II - Eleições:
- Bodum Portuguesa Produção, SA – Eleição
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo – Convocatória
- Coca-Cola Europacific Partners Portugal, Unipessoal L.da – Convocatória
- DISMED – Transporte de Mercadorias, SA – Convocatória
- MEDLOG – Logística Farmacêutica, SA – Convocatória
- Preh Portugal, L.da – Convocatória