BTE n.º 7 de 22 de fevereiro de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins
Públicos – SINTAP e outro
Portaria de extensão das alterações em vigor do acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,
Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra
Portaria de extensão do acordo coletivo e suas alterações entre a Águas do Norte, SA e outras e o SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global
Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Revisão global
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA – Revisão global
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Revisão global
Acordo de empresa entre o Casco Pet Portugal, L.da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras e texto consolidado

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

STAMA – Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação – Alteração

II - Direção:

Sindicato Democrático das Pescas – SINDEPESCAS – Eleição.
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Eleição
Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e Indústria – SINTTI – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria – Alteração
AEP – TICET – Associação Empresarial de Portugal dos Agentes de Serviços das Tecnologias de Informação, Comunicação, Energéticos e Telecomunicações – Alteração
Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) – Alteração
Associação dos Agricultores do Concelho de Serpa – Cancelamento

II - Direção:

Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei – Eleição
Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais – IACA – Eleição

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: