BTE n.º 20 de 29 de maio de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração salarial e outra.
Acordo de empresa entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em Portugal e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Revisão global.
Acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal – STTAMP – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre o OPART – Organismo de Produção Artística, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE – Alteração e texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – Alteração.
Sindicato Nacional da Polícia – SINAPOL – Alteração.
Sindicato dos Trabalhadores do Tesouro – SITES – Cancelamento.

II - Direção:

Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários – FEDPORMAR-Confederação Sindical – Eleição.
UGT – Setúbal, União Geral de Trabalhadores de Setúbal – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça (AIEC) – Cancelamento.

II - Direção:

Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC – Eleição.
Casa do Azeite – Associação do Azeite de Portugal – Eleição.
Associação Empresarial de Águeda – Eleição.
Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN – Eleição.

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

Hutchinson Borrachas de Portugal, Sociedade Unipessoal L.^da – Eleição.
Novo Banco, SA – Substituição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes:

Câmara Municipal da Guarda – Eleição.
Câmara Municipal de Sabugal – Eleição.
Volkswagen Group Services, Unipessoal L.^da – Eleição.
Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, Cires, L.^da – Eleição.