BTE n.º 17 de 08 de maio de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial e outra/texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes de Portugal – ACCP e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a SILOPOR – Empresa de Silos Portuários, SA – Em Liquidação e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outra e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o SNE – Sindicato Nacional dos Enfermeiros e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Deliberação da comissão paritária
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Deliberação da comissão paritária

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros – SITCES – Constituição

II - Direção:

Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros – SITCES – Eleição
SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, Estações de Serviço, Estacionamentos e Lavagens Automóveis – ANAREC que passa a denominar-se Associação Nacional de Revendedores de Energia, Combustíveis, Estações de Serviço, Estacionamentos e Lavagens Automóveis – ANAREC – Alteração

II - Direção:

Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria – Eleição
APIP – Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Wedrone Portugal, L.da – Constituição
Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal – Alteração

II - Eleição:

Wedrone Portugal, L.da – Eleição
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Porcelanas da Costa Verde, SA – Convocatória
Amcor Flexibles Portugal, L.da – Alteração