BTE n.º 47 de 22 de dezembro de 2025

Indice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

PORTARIAS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Portarias de condições de trabalho:

Comissão técnica para a elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – (indústria da cerâmica – pessoal fabril)
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV – Eleição
Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) – Eleição
Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: