Despachos Ministeriais

A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – Fiequimetal, o Sindicato Nacional da Indústria e Energia - SINDEL, o Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal – SIEAP, o Sindicato da Indústria e Energia de Portugal - SIREP, o Sindicato Inovação Energética – SINOVAE e a Associação Sindical de Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações ASOSI, comunicaram mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores de todas as empresas do Grupo EDP, farão greve ao trabalho suplementar no período compreendido entre as 00h00 do dia 1 de dezembro de 2023 e as 24h00 do dia 1 de janeiro de 2024.

A Comissão de Greve dos Trabalhadores da Empresa Fuelplane, Sociedade Abastecedora de Aeronaves, Unipessoal, Lda., comunicou que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do Art.º 531.º do Código do Trabalho, e no seguimento das Assembleias de Trabalhadores realizadas nos dias 9, 10 e 13 de novembro, os trabalhadores da sociedade Fuelplane – Sociedade Abastecedora de Aeronaves, Unipessoal, Lda., deliberaram decretar greve, a ter início às 0h01 horas, do dia 1 de dezembro de 2023, a terminar às 23h59 horas do dia 4 de dezembro de 2023

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) comunicou, mediante aviso prévio, que todos os trabalhadores associados do sindicato, com a profissão de piloto, das categorias profissionais de comandante e de oficial de piloto, a exercer atividade na empresa Avincis Aviation Portugal, Lda., farão greve a partir do dia 25 de novembro de 2023, nos termos do aviso prévio.

A FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – FESAHT comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 24 de novembro de 2023.

O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Trafego, Conferentes Marítimos e outros comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores portuários integrados no respetivo âmbito estatutário, seus representados que exerçam a sua atividade profissional na área do porto de Lisboa e nas empresas de estiva, nas empresas de trabalho portuário, nas administrações dos referidos portos e capitanias, bem como nos armadores, agentes de navegação, transitários e quaisquer outros utentes dos referidos portos, que farão greve no período das 08:00 horas do dia 05 de novembro de 2023 às 08:00 do dia 05 de junho de 2024, nos termos do respetivo aviso prévio de greve.

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas (STAD), comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa SAMSIC Portugal – Facility Services, S.A. (SAMSIC), a prestar serviço no Aeroporto de Lisboa, farão greve no período das 00h00 do dia 9 de novembro às 24h00 do dia 11 de novembro de 2023, nos termos que constam do aviso prévio.