BTE nº 05 de 8 de fevereiro de 2026

Indice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ACAP – Associação Automóvel de Portugal e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Revisão global
Acordo de empresa entre a SN Maia – Siderurgia Nacional, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional
da Indústria e da Energia – Revisão global
Acordo de empresa entre a SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional
da Indústria e da Energia – Revisão global
Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM,
SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
– SINTAP – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF – Alteração
Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes do Distrito de Braga – Cancelamento

II - Direção:

Associações de empregadores:

II - Direção:

PORTUGAL T – Associação Nacional de Industriais de Táxis e Serviços de Turismo – Eleição
ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins – Eleição
Associação Nacional de Empresas Lutuosas – ANEL – Eleição
AESINTRA – Associação Empresarial do Concelho de Sintra – Eleição
União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo – UACS –
Eleição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleições: