Guia sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, Comércio e Cadeias de Abastecimento

OIT: Guia sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, Comércio e Cadeias de Abastecimento

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) disponibilizou uma nova publicação com vista a facilitar a terminologia relacionada com os direitos laborais, o comércio e as cadeias de abastecimento.

Esta publicação, intitulada  «Understanding rights at work: A guide to key terms related to fundamental principles and rights at work, trade and supply chains» apresenta um guia prático e oferece explicações claras e acessíveis sobre conceitos essenciais, tais como trabalho forçado, trabalho infantil, negociação coletiva, igualdade e não discriminação, segurança e saúde no trabalho, bem como os principais quadros comerciais.

Cada entrada inclui uma definição, uma referência concisa proveniente de fontes internacionais e exemplos destinados a incentivar a reflexão, o diálogo e a aplicação prática.

Elaborado para governos, organizações de empregadores e trabalhadores, empresas, investigadores e o mundo académico, o guia responde à necessidade de uma ferramenta prática que promova uma compreensão comum dos direitos do trabalho no contexto do comércio e do trabalho digno, uma necessidade evidenciada pela crescente integração de disposições relativas aos direitos do trabalho nos acordos comerciais e pela extensão das obrigações regulamentares de diligência devida nas cadeias de abastecimento.

Fonte: OIT