BTE nº 11 de 22 de março de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial e outra
Acordo de empresa entre a Caravela – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros – SITCES ao contrato coletivo entre a mesma confederação de empregadores e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Cancelamento
Sindicato dos Profissionais de Polícia da Polícia de Segurança Pública – SPP/PSP que passa a denominar-se Sindicato dos Polícias Portugueses – SPP/PSP – Retificação

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação de Pequenos Empreiteiros da Construção Civil e Obras Públicas de Setúbal e Alentejo – APECOPSA – Cancelamento

II - Direção:

Associação Empresarial de Baião – AEB – Eleição
Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Embalagem e de Comunicação Digital – APIGRAF – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: