Este BTE estará disponível a partir de 22 de maio
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de Extensão:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outro
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outro
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outra
- Acordo coletivo entre a SADOPORT – Terminal Marítimo do Sado, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros
- Acordo coletivo entre a Zurich Insurance Europe AG – Sucursal em Portugal e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Alteração salarial e outras
- Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Revisão global
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- SITAC – Sindicato Independente dos Tripulantes da Aviação Civil – Constituição
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes – Cancelamento
II - Direção:
- Portugal Activo – Associação de Clubes de Fitness e Saúde – PAACFS – Eleição
- Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal – APEMIP – Eleição
- Associação Nacional de Revendedores de Energia, Combustíveis, Estações de Serviço, Estacionamentos e Lavagens Automóveis – ANAREC – Eleição
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Fundação Calouste Gulbenkian – Eleição
- Greif Portugal, L.da – Eleição
- Super Bock Bebidas, SA – Eleição
- KWD Portugal, Unipessoal L.da – Eleição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- RESIESTRELA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Convocatória
- Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE – Convocatória
II - Eleição de Representantes:
- Jardins do Paço – Arquitectura Paisagista, L.da – Eleição
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