BTE n.º 11 de 22 de março de 2023

Ver BTE n.º 11 de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE e o Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo – SINCTA – Alteração.
Acordo de empresa entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE e o Sindicato dos Técnicos de Segurança Aérea – SITECSA e outros (TTA – Técnicos de Telecomunicações Aeronáuticos) – Alteração.
Acordo de empresa entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outros – Alteração.
Acordo de empresa entre a Oitante, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública – SUP – Alteração.

II - Direção:

Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública – SUP – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto – APEB – Alteração.

II - Direção:

Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Monção e Melgaço – Eleição.
Associação Comercial e Industrial do Concelho de Gondomar – Eleição.

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

Banco Comercial Português, SA – Alteração.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Freguesia de Massamá e Monte Abraão – Convocatória.
Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto – LIPOR – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Rangel Distribuição e Logística, SA – Eleição.
Volkswagen Autoeuropa, L.^da – Eleição.