Ver BTE n.º 11 de 2023
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Acordo de empresa entre a LUSOSIDER – Aços Planos, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Transtejo – Transportes Tejo, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE e o Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo – SINCTA – Alteração.
- Acordo de empresa entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE e o Sindicato dos Técnicos de Segurança Aérea – SITECSA e outros (TTA – Técnicos de Telecomunicações Aeronáuticos) – Alteração.
- Acordo de empresa entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outros – Alteração.
- Acordo de empresa entre a Oitante, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração salarial e outras.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública – SUP – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública – SUP – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto – APEB – Alteração.
II - Direção:
- Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Monção e Melgaço – Eleição.
- Associação Comercial e Industrial do Concelho de Gondomar – Eleição.
Comissões de Trabalhadores:
II - Eleições:
- Banco Comercial Português, SA – Alteração.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Freguesia de Massamá e Monte Abraão – Convocatória.
- Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto – LIPOR – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- Rangel Distribuição e Logística, SA – Eleição.
- Volkswagen Autoeuropa, L.da – Eleição.