Índice do BTE n.º 19 de 22 maio de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Alteração salarial e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a UPS of Portugal – Transportes Internacionais de Mercadorias, Sociedade Unipessoal L.^da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT).
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e outro – Integração em níveis de qualificação.

Associações sindicais:

I - Estatutos:

SINPOLVIS – Sindicato dos Polícias de Viseu – Constituição.
STAMA – Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação – Alteração.
Sindicato Nacional de Polícia – SNP-SINAPOL passa a denominar-se Sindicato Especial de Polícia – SINEPOL – Alteração.
SICGP – Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional – Alteração.
Sindicato Nacional das Polícias Municipais – SNPM – Alteração.

II - Direção:

SINPOLVIS – Sindicato dos Polícias de Viseu – Eleição.
Sindicato Nacional das Polícias Municipais – SNPM – Eleição.
Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores das Salas de Jogos – STSJ – Eleição.
Sindicato de Capitães e Oficiais da Marinha Mercante – SINCOMAR – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado, Estofos, Cordoaria, Lavandarias e Afins do Centro – Eleição.
União dos Sindicatos de Castelo Branco – USCB/CGTP-IN – Substituição.
Sindicato Nacional dos Psicólogos – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) que passa a denominar-se Águas Minerais e de Nascente de Portugal – Alteração.
Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal – Alteração.

II - Direção:

Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições :

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :

II – Eleição de representantes :