Índice do BTE n.º 18 de 15 de maio de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros, Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – (indústria da cerâmica – pessoal fabril).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio por grosso).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Integração em níveis de qualificação.
Acordo coletivo entre a Lusitânia – Companhia de Seguros, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros – Integração em níveis de qualificação.
Acordo empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.^da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA e outros – Integração em níveis de qualificação.
Acordo empresa entre a OPERESTIVA – Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, L.^da e o S.E.P. 265 – Sindicato Estivadores Portuários Setúbal – STPSET – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associações de empregadores:

II - Direção:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes: