Índice do BTE n.º 9 de 8 de março de 2021

Ver BTE n.º 9 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias:

Deliberação do Conselho de Administração da Transportes Aéreos Portugueses, SA (TAP, SA), de 22 de fevereiro de 2021, que aprova o regime sucedâneo de fixação das condições de trabalho para os trabalhadores que integram o grupo do pessoal de terra sem filiação sindical ou não abrangidos por acordo de empresa da TAP, SA, nos termos do Despacho n.º 818-A/2021, de 14 de janeiro.
Deliberação do Conselho de Administração da Transportes Aéreos Portugueses, SA (TAP, SA), de 22 de fevereiro de 2021, que aprova o regime sucedâneo de fixação das condições de trabalho para os pilotos sem filiação sindical ou não abrangidos por acordo de empresa da TAP, SA, nos termos do Despacho n.º 818-A/2021, de 14 de janeiro.
Deliberação do Conselho de Administração da Transportes Aéreos Portugueses, SA (TAP, SA), de 22 de fevereiro de 2021, que aprova o regime sucedâneo de fixação das condições de trabalho para os tripulantes de cabine sem filiação sindical ou não abrangidos por acordo de empresa da TAP, SA, nos termos do Despacho n.º 818-A/2021, de 14 de janeiro.
Deliberação do Conselho de Administração da Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA (PGA, SA), de 22 de fevereiro de 2021, que aprova o regime sucedâneo de fixação das condições de trabalho para os trabalhadores que integram o grupo do pessoal de terra sem filiação sindical ou não abrangidos por acordo de empresa da PGA, SA, nos termos do Despacho n.º 818-A/2021, de 14 de janeiro.
Deliberação do Conselho de Administração da Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA (PGA, SA), de 22 de fevereiro de 2021, que aprova o regime sucedâneo de fixação das condições de trabalho para os pilotos sem filiação sindical ou não abrangidos por acordo de empresa da PGA, SA, nos termos do Despacho n.º 818-A/2021, de 14 de janeiro.
Deliberação do Conselho de Administração da Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA (PGA, SA), de 22 de fevereiro de 2021, que aprova o regime sucedâneo de fixação das condições de trabalho para os tripulantes de cabine sem filiação sindical ou não abrangidos por acordo de empresa da PGA, SA, nos termos do Despacho n.º 818-A/2021, de 14 de janeiro.

Convenções coletivas:

Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração e texto consolidado.
Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e o SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal – Alteração e texto consolidado.
Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS Sindicato e outro – Alteração e texto consolidado.
Acordo de empresa entre o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS Sindicato e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
Acordo de empresa entre o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS Sindicato e o Sindicato dos Enfermeiros – SE.
Acordo de empresa entre o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS Sindicato e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros.
Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal – STTAMP – Alteração e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Acordo temporário de emergência.
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Acordo temporário de emergência.
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Acordo temporário de emergência.
Acordo de empresa entre os Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Acordo temporário de emergência.
Acordo de empresa entre o BNP Paribas – Sucursal em Portugal e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS Sindicato – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de adesão entre a CTT Expresso – Serviços Postais e Logística, SA e o Sindicato de Quadros das Comunicações (SINQUADROS) ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros.
Acordo coletivo entre a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV e outros – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato da Manutenção do Metropolitano – SINDEM – Eleição.
União dos Sindicatos da Figueira da Foz/CGTP-IN – USFF/CGTP-IN – Eleição.
Sindicato da Defesa dos Profissionais de Polícia – SDPP – Substituição.

Associação de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Industriais da Construção de Edifícios – AICE – Alteração.
Federação Nacional de Associações de Medicinas Alternativas Naturais – Cancelamento.
Associação Portuguesa de Biotecnologia – Cancelamento.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

STEF Portugal – Logística e Transporte, Unipessoal L.^da– Alteração.

II - Eleições:

Banco Santander Totta, SA – Retificação.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Câmara Municipal de Gondomar – Convocatória.
SAS Autosystemtechnik de Portugal, Unipessoal L.^da – Convocatória.
SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA – Convocatória.
Câmara Municipal de Sines – Convocatória.
Câmara Municipal da Maia – Convocatória.
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – Convocatória.

II - Eleições de representantes:

PLASFIL – Plásticos da Figueira, SA – Eleição
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo – Eleição
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa – Eleição.