BTE n.º 13 de 8 de abril de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional
das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL – Sindicato Nacional da
Indústria e da Energia e outro.
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal
de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do
Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas –
AICCOPN e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Revisão
global.
Acordo coletivo entre a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e o Sindicato
Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV e outros – Revisão
global.
Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e o Sindicato Independente da Banca – Alteração
salarial e outras.
Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos
Bancários – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA e o Sindicato dos
Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Medtug Sines, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e
Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a NewRail – Restauração e Serviços, L.da e a FESAHT – Federação dos
Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial
e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com
Fins Públicos – FESINAP – Alteração.
Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Alteração.

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Comerciantes de Máquinas e Acessórios do Distrito de Lisboa – Alteração.

II - Direção:

Associação dos Armadores da Pesca Local, Costeira e Largo da Zona Oeste – AAPLCLZO –
Eleição.
Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários – APIFVET –
Eleição.
ARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros – Eleição.
Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais – Eleição.

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) – Substituição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de Representantes: