Ver BTE n.º 21 de 2020
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Alteração salarial e outra.
- Contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração e texto consolidado.
- Acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo de empresa entre a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Integração em níveis de qualificação.
- Acordo de empresa entre a CMPEA – Empresa de Águas do Município do Porto, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Integração em níveis de qualificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- AIT – Associação dos Industriais de Tomate – Cancelamento.
- AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins – Retificação.
II - Direção:
- Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN – Eleição.
- Associação Nacional de Entidades Formadoras (ANEF) – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Câmara Municipal de Penalva do Castelo – Convocatória.
- Helenos, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- BAMISO – Produção e Serviços Energéticos, SA – Eleição.
- Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, CIRES, L.da – Eleição.