Índice do BTE n.º 21 de 8 de junho de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a CMPEA – Empresa de Águas do Município do Porto, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Integração em níveis de qualificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN – Eleição.
Associação Nacional de Entidades Formadoras (ANEF) – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: