BTE n.º 14 de 15 de abril de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portaria de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte – AIPAN e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (setores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – Norte)
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal – AIMMP e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES (pessoal de escritórios)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e atividades complementares dos setores representados e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal – AORP e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial
Acordo coletivo entre a Douro Azul – Sociedade Marítimo-Turística, SA e outras e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, SA e o SIA – Sindicato da Indústria Aeronáutica e outros – Revisão global
Acordo de empresa entre a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre o Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF) que passa a denominar-se Sindicato Nacional da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (SINAIMA) -Alteração

II - Direção:

Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Eleição
Sindicato Nacional das Polícias Municipais – SNPM – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ANPME – Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas – Alteração

II - Direção:

ANPME – Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas – Eleição
Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais – Eleição
CropLife Portugal – Associação da Indústria da Ciência para a Proteção das Plantas – Eleição
Associação Nacional de Escolas Profissionais – ANESPO – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Serviços Municipalizados de Viana do Castelo – Convocatória
Chane Terminal Lisbon, SA – Convocatória
ELO – Fábrica Nacional de Material Automóvel, SA – Convocatória

II - Eleição de representantes:

CMPEAE – Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM – Eleição