BTE n.º 44 de 29 de novembro de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes
e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor
de Serviços – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial
e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos
do Comércio, Escritórios e Serviços
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria e Serviços do
Concelho de Mafra – ACISM e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e
Serviços de Portugal e outros
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal,
SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação
e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros
– Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o Sindicato dos
Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas
– STAD e outros – Alteração salarial
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade
Unipessoal L.da e a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações – FECTRANS
– Revisão global
Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos
Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos – STE, ao acordo coletivo entre as
mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações
Portuárias

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II- Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: