BTE n.º 32 de 29 de agosto de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial.
  • Acordo de empresa entre a Groundlink III Handling, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA.
  • Acordo de empresa entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE e o Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo – SINCTA – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Alteração salarial.
  • Acordo de empresa entre a MAIAMBIENTE, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e o Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ e outras (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SCIF – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho:

I – Convocatórias:

I- Convocatórias:
  • Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) – Convocatória.