Índice do BTE n.º 29 de 8 de agosto de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Alteração salarial e outra.
Acordo coletivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre os CTT – Correios de Portugal, SA e o SICTTEXPT – Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

STAMA – Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação – Alteração.

II - Direção:

Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo, SINCTA – Eleição.
União dos Sindicatos do Distrito de Beja/CGTP -IN (USBEJA/CGTP -IN) – Eleição.
Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) – Eleição.
STAMA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação, Manutenção e Aeroportos – Alteração.
Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleições de representantes: