BTE nº 18 de 15 de maio de 2026

Ver BTE n.º 18 de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ANIET – Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos químicos) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a ACIFF – Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz – Associação Empresarial Regional e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Casbuscais, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA
Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Carl Zeiss Vision Portugal, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra
Acordo de empresa entre a Metro – Mondego, SA e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – Alteração salarial/texto consolidado
Acordo de empresa entre a Manos do Douro – Organização de Passeios Marítimo Turísticos, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia – SINDEFER – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Eleição
Sindicato da Energia – SINERGIA – Eleição
UGT – Lisboa, União Geral de Trabalhadores de Lisboa – Eleição
Sindicato dos Funcionários Parlamentares – Renúncia de mandato

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado de Emprego e dos Recursos Humanos – APESPE-RH – Alteração
Associação dos Resorts do Alentejo Litoral – AREAL – Cancelamento

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Airbus Portugal, SA – Constituição
MSFT – Software para Microcomputadores, L.da – Alteração

II -Eleições:

Airbus Portugal, SA – Eleição
CTT – Correios de Portugal, SA – Substituição
MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleições:

ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Eleição
Viaporto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da – Eleição