BTE n.º 21 de 08 de junho de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portaria de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial
Contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE e outros e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM – Revisão global
Acordo de empresa entre a DS Smith Paper Viana, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte – SITE-NORTE e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a United European Car Carriers, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a REBONAVE – Reboques e Assistência Naval, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro – Alteração salarial e outra
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Generali Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP e outros – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – SNCGP – Alteração
Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos – STI – Alteração
Sindicato Nacional dos Juízes de Paz – SinJuP – Alteração

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Juízes de Paz – SinJuP – Eleição
Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) –
Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

ACPEEP – Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular – Eleição
Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico – Eleição
Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Alteração

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

Lisnave – Estaleiros Navais, SA – Eleição
Efacec Energia – Máquinas e Equipamentos Eléctricos, SA – Retificação

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição:

Dinorações – Sociedade Produtora de Rações, SA – Eleição
Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Eleição