BTE n.º 46 de 15 de dezembro de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a INOVA – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Constituição da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – SIPPEB – Eleição.
Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Eleição.
Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis – SINPICVAT – Eleição.
Associação Sindical de Trabalhadores dos Transportes Colectivos do Porto (SMTP) – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

ACISVFXAV – Associação Empresarial dos Concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos – Eleição.
APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: