Ver BTE n.º 46 de 2021Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a INOVA – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Constituição da comissão paritária.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – SIPPEB – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – SIPPEB – Eleição.
- Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Eleição.
- Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis – SINPICVAT – Eleição.
- Associação Sindical de Trabalhadores dos Transportes Colectivos do Porto (SMTP) – Eleição.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- ACISVFXAV – Associação Empresarial dos Concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos – Eleição.
- APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA – Convocatória.
- Câmara Municipal de Felgueiras – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA – Eleição.