BTE n.º 21 de 8 de junho de 2024

Ver BTE n.º 21 de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ANIET – Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora e
o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS –
Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a
FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros –
Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares
(ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (confeitaria e conservação
de fruta – administrativos) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e
a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a ACIFF – Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz – Associação
Empresarial Regional e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e
Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre
Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES –
Revisão global
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre
Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura,
Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal
de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Deliberação da comissão paritária
Acordo de adesão entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e o SINDEL –
Sindicato Nacional da Indústria e da Energia ao acordo de empresa entre a mesma entidade
empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Eleição
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público – SMMP – Retificação

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas e Transformadoras do Papel – APIGRAF que passa
a denominar-se Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Embalagem e de Comunicação
Digital – APIGRAF – Alteração
Associação Comercial, Industrial e Serviços do Concelho de Resende que passa a denominar-se
A.E.R. – Associação Empresarial de Resende – Alteração
ATTIMA – Associação dos Transportadores de Terras, Inertes, Madeiras e Afins – Cancelamento

II - Direção:

Associação Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza – Eleição
Associação Comercial e Industrial do Concelho de Santo Tirso – Eleição
Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares – FIPA – Eleição
Associação Comercial e Industrial e de Serviços de Macedo de Cavaleiros (ACISMC) – Eleição
Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes – APIC – Eleição
APSEI – Associação Portuguesa de Segurança- Eleição
Associação Portuguesa de Facility Services – APFS – Eleição
Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) –
Águas Minerais e de Nascente de Portugal – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML – Constituição
EMAS – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM – Alteração

II - Eleições:

ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Eleição
Transportes Aéreos Portugueses, SA – Eleição
Greif Portugal, L.da – Eleição
Petrogal, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes:

COOPROFAR – Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, CRL – Eleição
DISMED – Transporte de Mercadorias, SA – Eleição
Garagem Bocage, L.da – Eleição
MEDLOG – Logística Farmacêutica, SA – Eleição
MERCAFAR – Distribuição Farmacêutica, SA – Eleição
Tesco – Componentes para Automóveis, L.da – Eleição