112ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

No passado dia 3 de junho, iniciaram as discussões da 112.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), que decorre até 14 de junho de 2024, em Genebra. Nesta sessão, serão debatidas questões relativas ao mundo do trabalho, nomeadamente a proteção dos trabalhadores contra “perigos biológicos”, os direitos fundamentais no trabalho e a economia do cuidado.

Como é habitual, cabe à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em apoio ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Trabalho (SET),  assegurar a constituição e participação da Delegação Portuguesa.

No que se refere à Delegação Governamental, esta conta com a participação da DGERT, nomeadamente da sua Diretora-Geral, Ana Couto de Olim, e do seu Subdiretor-Geral, Fernando Catarino José, além de outros serviços sob a tutela do MTSSS, como a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES). Também participam os representantes da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas (NUOI) e da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego (Açores).

A representação a nível político será assegurada pela participação do Senhor Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, da Senhora Chefe do seu Gabinete, Carina João Reis Oliveira, do Técnico Especialista do GMTSSS, Rui Fonseca,  e dos representantes dos partidos com assento parlamentar. Os grupos dos trabalhadores e dos empregadores estão representados pelos Delegados Tiago Oliveira (CGTP) e Nuno Biscaya (CIP),  respetivamente.

Nesta sessão, a Comissão Normativa para a possível adoção de uma norma internacional do trabalho sobre perigos biológicos confirmou a eleição do representante português, Luís Claudino de Oliveira (Subinspetor-Geral do MTSSS), para presidir aos trabalhos. Esta eleição reconhece o sucesso do trabalho realizado por Portugal na liderança da Comissão Normativa sobre as Aprendizagens de Qualidade, em 2022 e 2023, que resultou na adoção da Recomendação n.º 208 da OIT.

A representação nacional é assegurada pelos conselheiros técnicos a seguir indicados:

• Grupo Governamental: Paula Estevão e Sónia Bartolomeu (DGERT) e João Tavares (ACT);
• Grupo Empregadores: Fábio Garcia e Adriano Lourinho (CAP);
• Grupo Trabalhadores: Vanda Cruz  (UGT).