BTE n.º 27 de 22 de julho de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – (indústria da cerâmica – pessoal fabril).
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outros.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros (produtos farmacêuticos).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Empresarial do Alto Tâmega – ACISAT e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental).
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ e outros – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Algés e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Revisão global.
Acordo de empresa entre a DS Smith Paper Viana, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte – SITE-NORTE e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o Sindicato dos Bancários do Centro e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre o BNP Paribas – Sucursal em Portugal e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associação Representativa dos Polícias – ARP – Alteração.
Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros – STCDE – Retificação.

II - Direção:

Associação Representativa dos Polícias – ARP – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores das Infraestruturas Rodoviárias – STIR – Eleição.
Sindicato dos Engenheiros da Marinha Mercante (SEMM) – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul, SITE-SUL – Eleição.
Organização Sindical dos Polícias – OSP/PSP – Substituição.
Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ALIF – Associação da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares que passa a denominar-se ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares – Alteração.
Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes – Alteração.

II - Direção:

Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) – Eleição.
Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Parques Tejo, EM – Constituição.

II - Eleições:

EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA – Eleição.
Varzim Sol – Turismo, Jogo e Animação, SA – Eleição.
EDP – Gestão da Produção de Energia, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Renault Cacia, SA – Convocatória.
Tintas Robbialac, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Silsa - Confecções, SA - Eleição.
Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, SA - Eleição.