BTE n.º 28 de 29 de julho de 2023

Ver BTE n.º 29 de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FE – Federação dos Engenheiros e outros.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (restauração e bebidas).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração salarial.
Acordo coletivo entre a Super Bock Group, SGPS, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outra – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a MEDWAY – Maintenance & Repair, SA e o Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia – SINDEFER e outros.
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Revisão global.
Acordo de empresa entre o CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Retificação.
Acordo coletivo entre a Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, SA e outras e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social – SITOPAS – Alteração.

II - Direção:

Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros – FENSE – Eleição.
Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro – STAAE ZC – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação de Farmácias de Portugal – Alteração.

II - Direção:

Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte – AIPAN – Eleição.
Associação Portuguesa da Indústria de Moagem, Massas, Bolachas e Cereais de Pequeno-Almoço – APIM – Eleição.
Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado de Emprego e dos Recursos Humanos – APESPE-RH – Substituição.

Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho:

I - Convocatórias:

CEGELEC – Instalações e Sistemas de Automação, L.^da – Convocatória.
Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Convocatória.
Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra – SMTUC – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Bosch Security Systems – Sistemas de Segurança, SA – Eleição.
ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, SA – Eleição.
Irmãos Monteiro, SA – Eleição.
REN Portgás Distribuição, SA – Eleição.
REN Atlântico – Terminal de GNL, SA – Eleição.
REN – Rede Eléctrica Nacional, SA – Eleição.
REN – Gasodutos, SA – Eleição.
REN Serviços, SA – Eleição.