BTE n.º 29 de 8 de agosto de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária Nacional e outras e o Sindicato
dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP)
– Revisão global
Acordo de empresa entre a Caima, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas,
Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas –
FIEQUIMETAL e outros – Revisão global
Acordo de empresa entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato Nacional
dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro – Revisão global
Acordo de empresa entre a Nova DS Smith Embalagem, SA e a Federação Intersindical das Indústrias
Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia
e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a BIOTEK, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao
acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a Federação de Sindicatos da Indústria,
Energia e Transportes – COFESINT e outros
Acordo de empresa entre a Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da e a Federação de Sindicatos
dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Concelho de Mafra – ACISM – Alteração
Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal – AORP – Alteração

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

West Horse Powertrain Portugal, SA (anteriormente denominada Renault Cacia, SA) – Eleição
Bondalti Chemicals, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: