Índice do BTE n.º 26 de 15 julho de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ITA  Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT.
  • Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Empresas de Segurança – AESIRF e a ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Risto Rail Portugal, L.da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
  • Acordo de empresa entre a OPERESTIVA – Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, L.da e o S.E.P. 265 – Sindicato Estivadores Portuários Setúbal – STPSET.
  • Acordo de empresa entre a Associação Académica de Coimbra e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Sidul Açúcares, Unipessoal L.da  e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins – SINFA que passa a designar-se Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins – SINFA – Alteração.
  • Organização Sindical dos Polícias – OSP/PSP – Alteração.
  • Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários (FEDPORMAR-Confederação Sindical) – Alteração.
II - Direção:
  • Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins – SINFA – Eleição.
  • Organização Sindical dos Polícias – OSP/PSP – Eleição.
  • Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social – STSSSS – Eleição.

Associações de  empregadores:

I - Estatutos:
  • APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo – Alteração.
  • APC – Associação Portuguesa de Empresas de Investimento – Cancelamento.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Rodoviária do Tejo, SA – Eleição.
  • FEHST Componentes, L.da – Eleição.
  • EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Câmara Municipal de Arcos de Valdevez – Convocatória.
  • Fafedry – Fast Fashion Finishing, Unipessoal L.da – Convocatória.
  • Roca Torneiras, SA – Convocatória.

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