BTE n.º 33 de 8 de setembro de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (administrativos) – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (armazéns) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outra.
Acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA.
Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial.
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.^da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.^da e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – SNMOT – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre o OPART – Organismo de Produção Artística, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE – Alteração.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e a mesma associação sindical (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho) – Procedimento concursal e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESAP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos – STE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESAP e outro.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e a mesma federação sindical.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos – STE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o mesmo sindicato e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica – SINDITE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o mesmo sindicato e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos – STE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o mesmo sindicato e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde (SPAS) ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde – SITAS ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associação Sindical de Trabalhadores dos Transportes Coletivos do Porto (SMTP) – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

AECC – Associação Empresarial do Concelho de Cascais – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

ADP Fertilizantes, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho:

I - Convocatórias:

Chama Amarela – Fornos Industriais, SA – Convocatória.
Nobre Alimentação, L.^da – Convocatória.