Índice do BTE n.º 9, de 8 março de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral – Sociedade Concessionária – AENL, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a F & C Portugal, Gestão de Patrimónios, SA e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre o Colégio Valsassina, SA e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outros.
  • Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP (acordo sobre formação profissional de motoristas SP) – Alteração.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Empresa de Transportes do Rio Guadiana, L.da e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro – Retificação.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – (indústria da cerâmica – pessoal fabril) – Constituição da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • SPBraga – Sindicato dos Polícias de Braga – Constituição.
II – Direção:
  •  SPBraga – Sindicato dos Polícias de Braga – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Farmacêuticos – Eleição.
  • UGT – Porto, União Geral de Trabalhadores do Porto – Retificação.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • Associação dos Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul – Eleição.
  • Associação Portuguesa dos Prestadores de Serviços – APPS – Eleição.
  • Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal – Eleição.
  • ACICO – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa – Coordenadora da Cintura Industrial de Lisboa – CIL – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Águas do Marco, SA – Convocatória.
  • Águas de Gondomar, SA – Convocatória.
  • Águas do Porto, EM – Convocatória.
  • Águas de Gaia, EM, SA – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Amarante – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Baião – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Felgueiras – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Gondomar – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Marco de Canaveses – Convocatória.
  • Câmara Municipal da Maia – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Matosinhos – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Paredes – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Paços Ferreira – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Penafiel – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Santo Tirso – Convocatória.
  • Câmara Municipal da Trofa – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Valongo – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Vila do Conde – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – Convocatória.
  • Junta de Freguesia de Arcozelo – Convocatória.
  • Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Maia – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada – Eleição.
Ver BTE n.º 9 de 2018

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