BTE n.º 33 de 8 de setembro de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ e outros – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (produtos químicos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o SINPROFARM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração salarial.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – SNMOT – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Cruz Vermelha Portuguesa e a Federação Nacional dos Professores – FENPROF e outros.
Acordo de empresa entre a Cruz Vermelha Portuguesa e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre a CELBI, SA e o Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras – SIFOMATE e outros – Alteração salarial e outas.
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Deliberação da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional da Inspeção da Segurança Social – SNISS – Constituição.
Sindicato dos Médicos do Norte – Alteração.

II - Direção:

Sindicato dos Transportes – ST – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção, Cerâmica, Cimentos e Similares, Madeiras, Mármores e Pedreiras de Viana do Castelo e Norte – SCMPVCN – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria – Alteração.

II - Direção:

FEP – Federação Empresarial para o Pequeno Comércio e Serviços Português – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

DVM Global, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA – Eleição.