Índice do BTE n.º 41 de 8 de novembro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (alojamento).

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre a MEO – Serviços Técnicos de Redes de Comunicações Eletrónicas, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV e outros ao acordo coletivo entre a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e os mesmos sindicatos.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

AICCS – Associação Nacional da Indústria e Comércio de Colas e Similares que passa a denominar-se APCAS – Associação Portuguesa de Colas, Adesivos e Selantes – Alteração.
GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Alteração.
ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria – Alteração.

II - Direção:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: