BTE n.º 35 de 22 de setembro de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.^da e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros – SE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF e outro (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho).
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros – SE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF e outro (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho) – Procedimento concursal e outras.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e o mesmo sindicato e outro (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho).
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e o mesmo sindicato e outro (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho) – Procedimento concursal e outras.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

APERC – Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Recuperação de Créditos – Eleição.
Associação Empresarial de Viana do Castelo – Eleição.
Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Substituição.