BTE n.º 10 de 15 de março de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portaria de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições
de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do
Metal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos
Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos
Oficiais e Engenheiros Maquinistas da Marinha Mercante (SOEMMM) ao acordo coletivo entre
as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações
Portuárias

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo – Alteração
ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel –
Alteração
A.E.R – Associação Empresarial de Resende – Alteração
ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas – Alteração

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes: