BTE n.º 10 de 15 de março de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

 

Portaria de Extensão:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições
    de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do
    Metal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos
    Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro – Alteração salarial e outras
  • Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos
    Oficiais e Engenheiros Maquinistas da Marinha Mercante (SOEMMM) ao acordo coletivo entre
    as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações
    Portuárias

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada – Alteração
  • SISEP – Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal – Cancelamento

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo – Alteração
  • ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel –
    Alteração
  • A.E.R – Associação Empresarial de Resende – Alteração
  • ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas – Alteração

II - Direção:
  • Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC – Eleição
  • Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • Centro Social do Couto Mineiro do Pejão – Constituição

II - Eleições:
  • Banco Santander Totta, SA – Substituição
  • Banco Santander Totta, SA – Retificação

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes:
  • Sudoberry, SA – Eleição