Ver BTE n.º 10 de 2025Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portaria de Extensão:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições
de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros - Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do
Metal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Acordo de empresa entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos
Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro – Alteração salarial e outras - Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos
Oficiais e Engenheiros Maquinistas da Marinha Mercante (SOEMMM) ao acordo coletivo entre
as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações
Portuárias
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada – Alteração
- SISEP – Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal – Cancelamento
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo – Alteração
- ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel –
Alteração - A.E.R – Associação Empresarial de Resende – Alteração
- ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas – Alteração
II - Direção:
- Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC – Eleição
- Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo – Eleição
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Centro Social do Couto Mineiro do Pejão – Constituição
II - Eleições:
- Banco Santander Totta, SA – Substituição
- Banco Santander Totta, SA – Retificação
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
II - Eleição de representantes: