Ver BTE n.º 34 de 2023
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (Assimagra) e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Revisão global.
- Acordo coletivo entre a BRISA – Auto Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
- Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro.
- Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro.
- Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica.
- Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica.
- Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve.
- Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos FNAM e outro – Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve.
- Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e a mesma associação sindical (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho) – Procedimento concursal e outros.
- Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESAP e outro ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e as mesmas associações sindicais.
- Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e a mesma federação sindical.
- Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outros ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e as mesmas associações sindicais.
- Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e outros ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e as mesmas associações sindicais.
- Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e as mesmas associações sindicais.
- Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Retificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros – FENSE – Alteração.
- Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO – Retificação.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo – Alteração.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- CTT Expresso – Serviços Postais e Logística, SA – Alteração.
II - Eleições:
- CTT Expresso – Serviços Postais e Logística, SA – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho:
I - Convocatórias:
- SOCICARRIL – Sociedade de Construções Ferroviárias, L.da – Convocatória.
- Huf Portuguesa – Fábrica de Componentes para o Automóvel, Unipessoal L.da – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- Águas do Centro Litoral, SA – Retificação.