BTE n.º 34 de 15 de setembro de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (Assimagra) e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Revisão global.
Acordo coletivo entre a BRISA – Auto Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve.
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos FNAM e outro – Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e a mesma associação sindical (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho) – Procedimento concursal e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESAP e outro ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e as mesmas associações sindicais.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e a mesma federação sindical.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outros ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e as mesmas associações sindicais.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e outros ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e as mesmas associações sindicais.
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e as mesmas associações sindicais.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros – FENSE – Alteração.
Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

CTT Expresso – Serviços Postais e Logística, SA – Alteração.

II - Eleições:

CTT Expresso – Serviços Postais e Logística, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho:

I - Convocatórias:

SOCICARRIL – Sociedade de Construções Ferroviárias, L.^da – Convocatória.
Huf Portuguesa – Fábrica de Componentes para o Automóvel, Unipessoal L.^da – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Águas do Centro Litoral, SA – Retificação.