BTE n.º 36 de 29 de setembro de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal – STTAMP (tripulantes de cabine).

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos – APAC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos – APAC e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global.
Acordo de empresa entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e a Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Ferroviário da Revisão e Comercial Itinerante – SFRCI – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associação Sindical Independente do Serviço Comercial – ASSIFECO que passa a denominar-se Associação Sindical Independente dos Serviços, Transportes e Comércio – ASSIFECO – Alteração.
Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante – OFICIAISMAR – Alteração.
Sindicato dos Técnicos de Navegação Aérea – SITNA – Alteração.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros que passa a denominar-se Associação dos Comerciantes de Carnes de Portugal – ACCP – Alteração.
Associação Portuguesa de Cabeleireiros e Estética de Braga – Alteração.
Associação Empresarial de Viana do Castelo – Alteração.

II - Direção:

Associação Comercial, de Serviços e Industrial de Alcobaça e Região de Leiria – Eleição.
Associação das Termas de Portugal – Substituição.