BTE nº 32 de 29 de agosto de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a Auto-Estradas do Atlântico – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA e outra e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a Abanca Portugal, SA e o Sindicato Independente da Banca – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Deliberação da comissão paritária

Organizações do trabalho:

Associações Sindicais:

I - Estatutos:

II Direção:

Sindicato dos Engenheiros da Marinha Mercante (SEMM) – Eleição
Sindicato Nacional dos Professores Licenciados – SNPL – Eleição
SICOMP – Sindicato das Comunicações de Portugal – Eleição
União dos Sindicatos de Coimbra/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – USC/CGTP-IN – Eleição
Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários – FSP – Eleição
ASOSI – Associação Sindical dos Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições: