Índice do BTE n.º 31 de 22 de agosto de 2019

Ver BTE n.º 31 de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria e Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio por grosso).
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
  • Acordo coletivo entre a Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.da e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
  • Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto.
  • Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ.
  • Acordo de empresa entre a GALLOVIDRO, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre o Montepio Investimento, SA e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE ao acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral e outras e a mesma federação sindical e outro.
  • Acordo de adesão entre o Montepio Investimento, SA e o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN ao acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral e outras e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE e outro.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte – Alteração.
II - Direção:
  • Associação Nacional dos Treinadores de Futebol – Retificação.

Associações de  empregadores:

II - Direção:
  • AICCS – Associação Nacional da Indústria e Comércio de Colas e Similares – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Movijovem – Mobilidade Juvenil – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada – Retificação.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Câmara Municipal de Espinho – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Monção – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Ponte de Lima – Convocatória.
  • M.B.O. Binder – Máquinas Gráficas, SA – Convocatória.
II - Eleição:
  • CTT – Correios de Portugal, SA – Eleição.