Ver BTE n.º 31 de 2019
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria e Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio por grosso).
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global.
- Contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
- Acordo coletivo entre a Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.da e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
- Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto.
- Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ.
- Acordo de empresa entre a GALLOVIDRO, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e outras.
- Acordo de adesão entre o Montepio Investimento, SA e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE ao acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral e outras e a mesma federação sindical e outro.
- Acordo de adesão entre o Montepio Investimento, SA e o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN ao acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral e outras e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE e outro.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte – Alteração.
II - Direção:
- Associação Nacional dos Treinadores de Futebol – Retificação.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- AICCS – Associação Nacional da Indústria e Comércio de Colas e Similares – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Movijovem – Mobilidade Juvenil – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada – Retificação.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Câmara Municipal de Espinho – Convocatória.
- Câmara Municipal de Monção – Convocatória.
- Câmara Municipal de Ponte de Lima – Convocatória.
- M.B.O. Binder – Máquinas Gráficas, SA – Convocatória.
II - Eleição:
- CTT – Correios de Portugal, SA – Eleição.