Índice do BTE n.º 30 de 15 de agosto de 2020

Ver BTE n.º 30 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Revisão global.
Contrato coletivo entre a ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de hortofrutícolas) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outra/texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT – Revisão global.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I Estatutos:

Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris (ASPTC) que passa a denominar-se Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) – Alteração.

II Direção:

União dos Sindicatos de Aveiro/CGTP-IN – USA/CGTP-IN – Eleição.
Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF – Eleição.
SIMM – Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias – Eleição.
Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Eleição.
STAAE-ZN – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Norte – STTS – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ACICO – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas – Alteração.
Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto (ARCDP) – Cancelamento.

II - Direção:

AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços – Eleição.
FENAME – Federação Nacional do Metal – Eleição.
Confederação Nacional da Agricultura – CNA – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Renault Cacia, SA – Eleição.
Fundação Casa da Música (FCdM) – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Associação Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social – LCTEPS – Convocatória.
COOPROFAR – Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, CRL – Convocatória.
MERCAFAR – Distribuição Farmacêutica, SA – Convocatória.
MEDLOG – Logística Farmacêutica, SA – Convocatória.
Greenyard Logistics Portugal – Logística e Transportes, SA – Convocatória.

II - Eleições:

Centralrest, L.^da – Eleição.