BTE n.º 38 de 15 de outubro de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE.

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ACISO – Associação Empresarial Ourém – Fátima e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outra.
Acordo de empresa entre a Font Salem Portugal, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global.
Acordo de empresa entre a CMPEAE – Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Deliberação da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores do Sector Automóvel – STASA que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores do Setor Automóvel e Afins – STASA – Alteração.

II- Direção:

Federação Nacional dos Transportes, Indústria e Energia – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL – Eleição.
Associação Portuguesa dos Comerciantes de Venda ao Domicílio – APCVD – Eleição.
Associação de Matadouros e Empresas de Carnes de Portugal – AMECAP – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Tabaqueira II, SA – Alteração.
HyChem – Química Sustentável, SA (anteriormente denominada Solvay Portugal, SA) – Alteração.

II - Eleições:

Tabaqueira II, SA – Eleição.
HyChem – Química Sustentável, SA (anteriormente denominada Solvay Portugal, SA) – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho:

I - Convocatórias:

Jonil – Calçados, L.^da – Convocatória.

II- Eleição de representantes:

Câmara Municipal da Maia – Eleição.
CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, SA – Eleição.