Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ANIM – Associação Nacional dos Industriais de Moagem, Produção e Comércio de Cereais, Leguminosas, Massas e Derivados e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra.
- Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outra.
- Contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a CMP – Cimentos Maceira e Pataias, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a FIBO – Fábrica Ibérica de Óptica, L.da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração.
- Acordo de empresa entre a POLO – Produtos Ópticos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração.
- Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA – Suspensão parcial e outras.
- Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro (técnicos de manutenção de aeronaves) – Suspensão parcial e outras.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato Independente de Motoristas de Matérias Perigosas – SIMMPER – Constituição.
- Sindicato Nacional dos Motoristas que passa a denominar-se Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – Alteração.
- SNR – Sindicato Nacional dos Registos – Alteração.
- Organização Sindical dos Polícias – OSP/PSP – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato Independente de Motoristas de Matérias Perigosas – SIMMPER – Eleição.
- Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – Eleição.
- Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa – Eleição.
- FE – Federação dos Engenheiros – Eleição.
- Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário – APROFER – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Eleição.
- Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Eleição.
- Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo – Alteração.
II - Direção:
- GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Eleição.
- APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça – Eleição.
- Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT – Eleição.
- Associação Portuguesa de Electroencefalografia e Neurofisiologia Clínica – Eleição.
- ACISO – Associação Empresarial Ourém – Fátima – Substituição.
- Associação Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas – AÇOMEFER – Retificação.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Universidade do Minho – Constituição.
- APPC – Associação do Porto de Paralisia Cerebral – Constituição.
- Santos Barosa – Vidros, SA – Alteração.
II - Eleições:
- APPC – Associação do Porto de Paralisia Cerebral – Eleição.
- Caixa Geral de Depósitos, SA – Eleição.
- T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA – Eleição.
- MINHO BUS – Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal L.da – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA – Convocatória.
- Maporal – Matadouro de Porco de Raça Alentejana, SA – Convocatória.
[dgert_publish_bte_link bte_link_date=”2021-08-22 09:00″ bte_year=”2021″ bte_number=”30″ bte_pub_date= “22 de agosto