Índice do BTE n.º 31 de 22 de agosto de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ANIM – Associação Nacional dos Industriais de Moagem, Produção e Comércio de Cereais, Leguminosas, Massas e Derivados e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios) – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a CMP – Cimentos Maceira e Pataias, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a FIBO – Fábrica Ibérica de Óptica, L.^da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração.
Acordo de empresa entre a POLO – Produtos Ópticos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração.
Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA – Suspensão parcial e outras.
Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro (técnicos de manutenção de aeronaves) – Suspensão parcial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Independente de Motoristas de Matérias Perigosas – SIMMPER – Constituição.
Sindicato Nacional dos Motoristas que passa a denominar-se Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – Alteração.
SNR – Sindicato Nacional dos Registos – Alteração.
Organização Sindical dos Polícias – OSP/PSP – Alteração.

II - Direção:

Sindicato Independente de Motoristas de Matérias Perigosas – SIMMPER – Eleição.
Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – Eleição.
Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa – Eleição.
FE – Federação dos Engenheiros – Eleição.
Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário – APROFER – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Eleição.
Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Eleição.
Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo – Alteração.

II - Direção:

GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Eleição.
APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça – Eleição.
Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT – Eleição.
Associação Portuguesa de Electroencefalografia e Neurofisiologia Clínica – Eleição.
ACISO – Associação Empresarial Ourém – Fátima – Substituição.
Associação Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas – AÇOMEFER – Retificação.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Universidade do Minho – Constituição.
APPC – Associação do Porto de Paralisia Cerebral – Constituição.
Santos Barosa – Vidros, SA – Alteração.

II - Eleições:

APPC – Associação do Porto de Paralisia Cerebral – Eleição.
Caixa Geral de Depósitos, SA – Eleição.
T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA – Eleição.
MINHO BUS – Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal L.^da – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA – Convocatória.
Maporal – Matadouro de Porco de Raça Alentejana, SA – Convocatória.

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