BTE n.º 46 de 15 de dezembro de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a INOVA – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global.
Acordo de empresa entre a INOVA – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Revisão global.
Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Deliberação da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associação Sindical dos Peritos Forenses da Polícia Judiciária – ASPF-PJ – Alteração.

Representantes dos Trabalhadores Para a Segurança e Saúde no Trabalho:

I - Convocatórias:

Faurecia Sistemas de Interior de Portugal – Componentes para Automóveis, Unipessoal L.^da – Convocatória.

II - Eleição de Representantes: