Ver BTE n.º 35 de 2021Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão do contrato coletivo e sua alteração entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL
- Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, L.da e outra e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral – Sociedade Concessionária – AENL, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Suspensão parcial e outras.
- Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração salarial e outras.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Cancelamento.
II - Direção:
- Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Eleição.
- Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESAP – Eleição.
Associação de empregadores:
II - Direção:
- Associação Portuguesa de Facility Services – APFS – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA – Eleição.
- Transurbanos de Guimarães – Transportes Públicos, L.da – Eleição.