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Índice do BTE n.º 35 de 22 de setembro de 2021

Ver BTE n.º 35 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e sua alteração entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL
  • Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:
  • Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, L.da e outra e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral – Sociedade Concessionária – AENL, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Suspensão parcial e outras.
  • Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Cancelamento.

II - Direção:
  • Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Eleição.
  • Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESAP – Eleição.

Associação de empregadores:

II - Direção:
  • Associação Portuguesa de Facility Services – APFS – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA – Eleição.
  • Transurbanos de Guimarães – Transportes Públicos, L.da – Eleição.