Ver BTE n.º 38 de 2024
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo
e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração - Acordo de adesão entre a CEL Energy – Central Elétrica de Lares, SA e a ASOSI – Associação Sindical
dos Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações e outro ao acordo coletivo entre
a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e as mesmas associações sindicais - Acordo de adesão entre a CEL Energy – Central Elétrica de Lares, SA e a Federação Intersindical
das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa,
Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal,
SA e outras e as mesmas associações sindicais e outros - Acordo de adesão entre a CEL Energy – Central Elétrica de Lares, SA e o SINDEL – Sindicato
Nacional da Indústria e da Energia e outros ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal,
SA e outras e as mesmas associações sindicais - Acordo de adesão entre a CEL Energy – Central Elétrica de Lares, SA e o Sindicato da Energia –
SINERGIA ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e a mesma associação
sindical - Acordo de adesão entre a RJCE Energy – Central Elétrica do Ribatejo, SA e a ASOSI – Associação
Sindical dos Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações e outro ao acordo coletivo
entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e as mesmas associações sindicais - Acordo de adesão entre a RJCE Energy – Central Elétrica do Ribatejo, SA e a Federação Intersindical
das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica,
Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros ao acordo coletivo entre a EDP – Energias
de Portugal, SA e outras e as mesmas associações sindicais e outros - Acordo de adesão entre a RJCE Energy – Central Elétrica do Ribatejo, SA e o SINDEL – Sindicato
Nacional da Indústria e da Energia e outros ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal,
SA e outras e as mesmas associações sindicais - Acordo de adesão entre a RJCE Energy – Central Elétrica do Ribatejo, SA e o Sindicato da Energia
– SINERGIA ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e a mesma associação
sindical - Acordo de adesão entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o
Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros ao acordo coletivo entre a
Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e as mesmas
associações sindicais
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional – ASP/CGP – Constituição
II - Direção:
- STAE-ZN – Sindicato dos Trabalhadores de Apoio Educativo/Pessoal não Docente da Zona Norte –
Eleição
Associações de Empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei que
passa a denominar-se ACE – Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal,
Mação e Vila de Rei – Alteração
II - Direção:
- Associação Portuguesa de Tintas – Renúncia de mandato
Comissões de Trabalhadores:
II -Eleição:
- APPC – Associação do Porto de Paralisia Cerebral – Eleição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Continental Lemmerz (Portugal) – Componentes para Automóveis, L.da – Convocatória
II - eleição:
- J.J. Louro Pereira, SA – Eleição
- Lusocolchão, SA – Eleição