BTE n.º 38 de 15 de outubro de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo
    e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração
  • Acordo de adesão entre a CEL Energy – Central Elétrica de Lares, SA e a ASOSI – Associação Sindical
    dos Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações e outro ao acordo coletivo entre
    a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e as mesmas associações sindicais
  • Acordo de adesão entre a CEL Energy – Central Elétrica de Lares, SA e a Federação Intersindical
    das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa,
    Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal,
    SA e outras e as mesmas associações sindicais e outros
  • Acordo de adesão entre a CEL Energy – Central Elétrica de Lares, SA e o SINDEL – Sindicato
    Nacional da Indústria e da Energia e outros ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal,
    SA e outras e as mesmas associações sindicais
  • Acordo de adesão entre a CEL Energy – Central Elétrica de Lares, SA e o Sindicato da Energia –
    SINERGIA ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e a mesma associação
    sindical
  • Acordo de adesão entre a RJCE Energy – Central Elétrica do Ribatejo, SA e a ASOSI – Associação
    Sindical dos Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações e outro ao acordo coletivo
    entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e as mesmas associações sindicais
  • Acordo de adesão entre a RJCE Energy – Central Elétrica do Ribatejo, SA e a Federação Intersindical
    das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica,
    Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros ao acordo coletivo entre a EDP – Energias
    de Portugal, SA e outras e as mesmas associações sindicais e outros
  • Acordo de adesão entre a RJCE Energy – Central Elétrica do Ribatejo, SA e o SINDEL – Sindicato
    Nacional da Indústria e da Energia e outros ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal,
    SA e outras e as mesmas associações sindicais
  • Acordo de adesão entre a RJCE Energy – Central Elétrica do Ribatejo, SA e o Sindicato da Energia
    – SINERGIA ao acordo coletivo entre a EDP – Energias de Portugal, SA e outras e a mesma associação
    sindical
  • Acordo de adesão entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o
    Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros ao acordo coletivo entre a
    Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e as mesmas
    associações sindicais

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional – ASP/CGP – Constituição

II - Direção:
  • STAE-ZN – Sindicato dos Trabalhadores de Apoio Educativo/Pessoal não Docente da Zona Norte –
    Eleição

Associações de Empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei que
    passa a denominar-se ACE – Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal,
    Mação e Vila de Rei – Alteração
II - Direção:
  • Associação Portuguesa de Tintas – Renúncia de mandato

Comissões de Trabalhadores:

II -Eleição:
  • APPC – Associação do Porto de Paralisia Cerebral – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Continental Lemmerz (Portugal) – Componentes para Automóveis, L.da – Convocatória
II - eleição:
  • J.J. Louro Pereira, SA – Eleição
  • Lusocolchão, SA – Eleição