Ver BTE n.º 27 de 2019
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos).
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (produtos farmacêuticos).
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Barcelos e do Vale do Cávado – ACIBARCELOS e outra e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo.
- Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
- Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (alojamento) – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (alojamento) – Alteração salarial e outras.
- Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, L.da e outra e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra/texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração/texto consolidado.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte – Retificação
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação Portuguesa de Profissionais de Piscinas, Instalações Desportivas e Lazer – APP – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Bristol – Myers Squibb Farmacêutica Portuguesa, SA – Eleição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Câmara Municipal da Amadora – Convocatória.
II - Eleição:
- Crown Cork & Seal de Portugal – Embalagens, SA – Eleição.
- Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis – Eleição.
- SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, SA – Eleição.