Índice do BTE n.º 27 de 22 julho de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (produtos farmacêuticos).
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Barcelos e do Vale do Cávado – ACIBARCELOS e outra e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo.
  • Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (alojamento) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (alojamento) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, L.da e outra e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra/texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração/texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte – Retificação

Associações de  empregadores:

II - Direção:
  • Associação Portuguesa de Profissionais de Piscinas, Instalações Desportivas e Lazer – APP – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Bristol – Myers Squibb Farmacêutica Portuguesa, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Câmara Municipal da Amadora – Convocatória.
II - Eleição:
  • Crown Cork & Seal de Portugal – Embalagens, SA – Eleição.
  • Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis – Eleição.
  • SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, SA – Eleição.

Este BTE estará disponível a partir de 22 de julho

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