BTE n.º 39 de 22 de outubro de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Lactícinios (ANIL) e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e o mesmo sindicato (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho).

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF – Eleição.
Organização Sindical dos Polícias – OSP/PSP – Eleição.
TENSIQ – Sindicato Nacional de Quadros das Telecomunicações – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Representantes dos Trabalhadores Para a Segurança e Saúde no Trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de Representantes:

Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto – LIPOR – Eleição.
CABELTE – Cabos Eléctricos e Telefónicos, SA – Eleição.