BTE n.º 40 de 29 de outubro de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP e outros.

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II- Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – AANP que passa a denominar-se AGEPOR – Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – Alteração.

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho:

I - Convocatórias:

II- Eleição de representantes: